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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

brasileiro comparado com o precedente do direito americano. Na visão do novo código de processo civil
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 18:36

Ser ou não Kelsen?

sido apelidado de "judeu liberal" perigoso para a grandeza do Estado alemão e para o novo direito de
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:35

CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017

, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Na perspectiva do constitucionalismo no novo milênio observa-se a necessidade de efetividade quanto
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33

AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá

prazo de 180 dias. Não foi estipulado novo prazo, apenas cancelado o prazo exíguo.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:35

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:47

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

consumo próprio coloca Brasil em novo patamar não punitivista e abre espaço para assunto ser abordado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

égide do Estado Novo e, cogitava em cumprimento de pena imediatamente com a condenação em primeira
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20

Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores

aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

vista novo e global, sem determinismos, e sem limitações, nesta toada a teoria queer aparece como esta
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

princípio da presunção de inocência tem aplicabilidade na legislação brasileira através do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

família, que traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

sobre o Projeto de Lei nº 6787/16, o novo substitutivo que será aplicado na estrutura da CLT, quando
Array Publicado em 2024-02-15T16:43:43+00:00

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas
Array Publicado em 2023-09-05T15:46:45+00:00

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 16985

brasileiro comparado com o precedente do direito americano. Na visão do novo código de processo civil

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião

corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.

sido apelidado de "judeu liberal" perigoso para a grandeza do Estado alemão e para o novo direito de

, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.

Na perspectiva do constitucionalismo no novo milênio observa-se a necessidade de efetividade quanto

, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente

prazo de 180 dias. Não foi estipulado novo prazo, apenas cancelado o prazo exíguo.

dos impostos ISSQN e ICMS no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual

consumo próprio coloca Brasil em novo patamar não punitivista e abre espaço para assunto ser abordado

égide do Estado Novo e, cogitava em cumprimento de pena imediatamente com a condenação em primeira

aceitação do novo modelo de produção frente as atuais condições vividas no pós Segunda Guerra Mundial

vista novo e global, sem determinismos, e sem limitações, nesta toada a teoria queer aparece como esta

princípio da presunção de inocência tem aplicabilidade na legislação brasileira através do novo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal.

família, que traz um novo desdobramento a respeito do objeto tutelado, o que a priori era mulher

sobre o Projeto de Lei nº 6787/16, o novo substitutivo que será aplicado na estrutura da CLT, quando

tribunais sejam alterados para permitir a implementação do novo sistema a partir de diretrizes fixadas

mediação nas Leis 13.140/2015 (Lei da Mediação) e 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) e por

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